segunda-feira, 16 de julho de 2012

Metade dos funcionários do sistema prisional é irregular

Mais de 50% dos quase 1.700 funcionários que trabalham no sistema prisional alagoano são contratados de forma irregular e terão de ser afastados após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). Sem eles a situação nos presídios seria um caos, segundo avalia a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap). Tem gente com até quinze anos de serviço que pode, agora, perder o emprego.

Publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira, a decisão do promotor de Justiça Coaracy Fonseca não foi surpresa para o superintendente da Sgap, tenente-coronel Carlos Luna. “Essa situação é antiga. O último e único concurso para o sistema aconteceu em 2006 para agente penitenciário”, afirmou Luna.

A “saída” para resolver o impasse seria a contratação temporária de funcionários ou a terceirização dos serviços.

De acordo com o superintendente, os prestadores de serviço atuam em diversas áreas em Maceió e Arapiraca. “São médicos, enfermeiros, motoristas, agentes penitenciários e cozinheiros. Não tem como demitir porque seria um caos”, reforçou.

O MP deu prazo de quatro meses para que o Estado resolva a pendência. Até que se complete esse período, a Sgap deve apresentar uma proposta para que a situação seja regularizada através de concurso público. “Não é que o Estado tenha que demitir esse pessoal nesse período, mas sim apresente uma alternativa, uma maneira para regularização. A demissão vai acontecer, mas não nos próximos quatro meses”.

Segundo informação do superintendente da Sgap, são apenas 698 agentes penitenciários concursados, 96 servidores efetivos e 891 contratados, o que corresponde a cerca de 53% do pessoal, totalizando 1.685 funcionários.

O mesmo vai acontecer com Itaquitinga, por isso sugerimos ao Governo de Pernambuco que chame o restante do último concurso antes que situação fique no caos como em Alagaos.

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