sábado, 2 de março de 2013

192 mil mandados de prisão aguardam execução do país, diz CNJ

Um dia após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa classificar o sistema prisional como "caótico" e "frouxo", o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou nesta sexta-feira (1º) um levantamento mostrando que o Brasil tem mais de 192 mil mandados de prisão aguardando cumprimento. 

Segundo dados da Corregedoria Nacional de Justiça, de um total de 268.358 mandados de prisão expedidos de junho de 2011 a 31 de janeiro de 2013, 192.611 (70%) ainda aguardam execução. Os Estados com as maiores quantidades de mandados de prisão ainda a serem cumpridos pelas polícias são o Paraná (30.431), Minas Gerais (28.641) e Goiás (20.885). 

Em São Paulo, dos 9.182 mandados desse período, 7826 ainda aguardam cumprimento. O estudo mostra ainda que dos mandados expedidos de junho de 2011 até o último dia 31 de janeiro, 65.160 foram cumpridos, ou seja, resultaram efetivamente em prisões, e 10.587 tiveram o cumprimento expirado. 

O Rio de Janeiro é onde foi constatado o maior número de mandados de prisão cumpridos, em números absolutos: 14.021 mandados. 

fonte: FOLHA - UOL

COMENTÁRIO: Se cumprirem todos os mandados, onde vão colocar toda essa gente ? O Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo, com quase 550 mil detentos, e tem pouco mais de 300 mil vagas disponíveis e menos de 70 mil Agentes Penitenciários para tomarem de conta de toda essa massa. É só "acocho" e poucas condições de trabalho para aqueles que exercem a 2ª profissão mais perigosa e estressante do mundo, como destaca a OIT.

Em quanto isso, o Ministério da Justiça investiu menos de 20 % das verbas destinadas a criação e reforma de unidades prisionais pelo país (notícia no FOLHA UOL). A modernização do sistema penitenciário está sendo tratada como a instalação de saneamento básico, pois aquilo que não é "visto" não é lembrado.

No entanto, o governo gastaria menos recursos no tratamento de pessoas enfermas por causa da contaminação por doenças advindas do esgoto a céu aberto se investisse no saneamento básico. Do mesmo jeito, o Estado economizaria mais recursos  se não tivesse que prender os mesmos bandidos, aqueles que deveriam lhes serem destinadas atitudes de recuperação social e profissional e lhes preservadas as garantias individuais dentro das unidades prisionais, como a segurança, a educação, etc.

autor: ÊNIO CARVALHO

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