O presidente do Supremo Tribunal
do Brasil, Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que o sistema
penitenciário do país, no qual estão mais de 500 mil pessoas, é
"caótico" e não oferece "condições dignas" a quem está
detido cumprindo pena. "Os Governos não dão a menor importância ao
fenômeno desse sistema caótico", disse Barbosa em entrevista a alguns
correspondentes estrangeiros, embora tenha admitido que a "lentidão"
e inadimplência do Poder Judiciário ajuda a agravar a situação.
"O Poder Judiciário tem certa
culpa", reconheceu o magistrado, mas apontou que há um déficit de prisões
no país e disse que "quem constrói as prisões é o Poder Executivo".
Segundo dados oficiais, as prisões brasileiras atualmente alojam cerca de 514
mil pessoas, um número que supera em quase 20% a capacidade, de acordo com
denúncias de organizações de direitos humanos.
No que cabe ao Poder Judiciário,
Barbosa admitiu que no Brasil há juízes que "não supervisionam" as
condição dos presos e nos tempos dos processos. "Há causas sistêmicas"
que levaram a um "sistema muito débil" e que "conspiram"
contra o processo penal, indicou o magistrado. As críticas de Barbosa ao
sistema penitenciário são compartilhadas pelo Governo da presidente Dilma
Rousseff, cujo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a qualificá-lo
de "medieval" no final do ano passado. "Se tivesse que cumprir
muitos anos em uma de nossas prisões, preferiria morrer", disse Cardozo em
um encontro com empresários.
Para tentar remediar essa
situação, o Governo anunciou no ano passado a decisão de investir cerca de R$ 1
bilhão até o ano 2014 na construção e ampliação de presídios. Segundo as
autoridades, esse investimento permitirá criar 48 mil novas vagass nas prisões,
com o qual o déficit calculado por organismos de direitos humanos se reduziria
à metade.
fonte:agência EFE - R7
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