sábado, 26 de novembro de 2011

Marcos Mariano: foram 30 anos de angústia e sofrimento devido a um erro do Estado

O corpo do ex-detento Marcos Mariano da Silva foi enterrado na tarde de quarta-feira (23) no Cemitério de Santo Amaro, no Recife. A causa da morte foi atestada como infarto na manhã  do do mesmo dia pelos médicos legistas que realizaram a necropsia no Serviço de Verificação de Óbito (SVO), na Cidade Universitária.

Histórico de Marcos Mariano desde sua prisão

Marcos Mariano foi preso pela primeira vez em 1976, no Cabo de Santo Agostinho, mas seis anos depois o verdadeiro culpado foi identificado e ele foi solto. A liberdade durou apenas alguns anos. Em 1985, ele voltou à unidade prisional porque a polícia entendeu que ele estava foragido. Ele foi libertado novamente em 1997, após mutirão judiciário que ficou constatada a inocência dele e que o verdadeiro culpado já estava preso também.
Marcos, através de um advogado, colocou o Estado de Pernambuco na justiça, em 2006 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que o governo do estado o indenizasse em R$ 2 milhões por danos morais e materiais. Ele só recebeu a primeira parte  deste dinheiro em 2009.  Para não pagar a segunda parte, o Estado entrou na Justiça recorrendo desta decisão e só agora (21/11/2011) saiu a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negando o recurso.

O advogado disse que a família de Marcos tem o direito de receber o valor restante da indenização do governo do estado por ter sido preso injustamente. O restante do pagamento poderá ser liberado a partir de 2013. O valor, que não foi divulgado, deverá ser pago em 15 parcelas anuais.

Veja quanto sofrimento Marcos Mariano passou:
1º. Foi acusado de um crime que não cometeu;
2º. Foi preso no Aníbal Bruno - local que não oferece a mínima dignidade humana;
3º. Passou 6 anos preso e foi solto após encontrarem o verdadeiro culpado;
4º. Passou 3 anos em liberdade, mas de repente foi preso novamente por engano;
5º. Ficou cego devido estilhaços de bomba durante uma rebelião no Aníbal Bruno;
6º. Foi solto novamente após 12 anos graças a um mutirão processual que durou 3 anos.
7º. Ele saiu em 1997 e entrou na justiça com um pedido de indenização, esta só saiu em 2007 e só foi paga em 2009 (só a primeira parte), ou seja, foi indenizado 10 anos depois;
8º. O Estado recorreu da decisão  para não pagar a segunda parte;
9º. Depois de 2 anos de ter recebido a primeira parte saiu a decisão da Justiça negando o recurso do Estado.
10º. Marcos faleceu de enfarto 1 dia depois de ter saído a decisão - a causa do infarto deve ter sido raiva do Estado por ter demorado tanto.
11º.Se Marcos não tivesse morrido ele só iria receber a segunda parte da indenização em 2013 e de forma parcela em 15 vezes.

Foram 30 anos de angústia e sofrimento devido a um erro do Estado até que o sofrimento cessou com a morte - infelizmente.

Quando Governo quer prejudicar alguém ele não mede esforços, mas quando é para beneficiar, mesmo que o cidadão tenha direito adquirido, ele coloca todo empecilho possível em seu alcance para que isso se torne praticamente impossível ou muito tarde.

É isso que o Governo está fazendo agora com os concursados, tirou  eles dos empregos, deu treinamento, alimentou-os de esperança e depois abandona-os sem nenhum motivo real ou concreto. Formou várias pessoas para o aumento de desemprego e para que essas mesmas pessoas entrem depois sem nenhuma credibilidade no Governo e nenhum entusiasmo para melhoria do sistema.

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